O município de Feira de Santana comemora a integração de mais oito escolas de ensino fundamental I (1ª a 4ª série) à rede municipal de ensino. O convênio de ação e parceria, que selou a transferência das escolas da rede estadual para a rede municipal, foi assinado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Prefeitura de Feira de Santana, nesta quinta-feira (1º), na sede do Executivo Municipal.
Com a transferência, 2.263 estudantes das séries iniciais da educação básica passam a ser atendidos pelo município como determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “O pacto federativo do Brasil prevê a autonomia do município com relação aos cuidados prioritários com o estudante da educação fundamental. A transferência destas escolas ao município fortalece, portanto, um trabalho articulado entre os diferentes níveis de governo, que vem sendo desenvolvido no país”, afirma o secretário Osvaldo Barreto.
Para o prefeito Tarcísio Pimenta, a assinatura do convênio é uma conquista para a sociedade feirense. “Agora, nós vamos estar mais perto do nosso alunado, com a responsabilidade pela administração do prédio, fardamento e alimentação escolar. O que cabe à prefeitura nós vamos fazer, sempre contando com a cooperação técnica do Estado”.
O secretário municipal de Educação, José Raimundo Azevedo, ressaltou que pais e estudantes podem ficar tranquilos quanto ao processo de municipalização das escolas. “Tudo foi estudado com muita calma. A matrícula já realizada pelo estado neste ano vai nortear o ano letivo e os professores continuam em sala de aula normalmente”.
Novas escolas
Além do convênio para municipalização das oito escolas, a Prefeitura e Estado também celebraram parceria para a construção de duas escolas públicas estaduais no município. O prefeito Tarcísio Pimenta assinou o termo de cessão de dois terrenos nos bairros Mangabeiras e Viveiros, que abrigarão as novas unidades. As escolas receberão estudantes de 5ª a 8ª série e serão equipadas com biblioteca, laboratórios de informática e ciências, refeitório e quadra de esportes, dentre outros espaços educacionais.
Unidades integradas
Escola Allan Kardec (Jardim das Acácias), Centro Escolar Lions de Itapororocas (Mangabeiras), Escola Adenil da Costa Falcão (Jomafa), Escola Erasmo Braga (Rua Nova), Escola Amélia Dourado (Santa Mônica), Escola Estadual Professor Otávio Mansurde Carvalho (Campo do Gado), Escola Olga Noemia de F Guimarães CSU (Cidade Nova) e Escola Juiz Walter Ribeiro da Costa Júnior (Centro).