As informações institucionais e o histórico de todas as secretarias, fundações e autarquias do Estado estão organizados e disponíveis para consulta on line através do Perfil da Administração Pública. A ferramenta de consulta está hospedada no site da Secretaria da Administração.
Todo o conteúdo da página está aberto à consulta dos gestores estaduais e cidadãos através do Sistema de Informações Organizacionais do Poder Executivo Estadual (Siorpe), gerido pela Saeb, tornando mais transparente o acesso às informações institucionais. A próxima etapa é digitalizar todos os documentos ainda disponíveis em arquivos impressos, configurando a memória de todo o Estado.
A ferramenta reúne informações fundamentais aos órgãos da administração estadual direta e indireta, entre eles, natureza jurídica, histórico, estrutura, competência, finalidade, legislação e organograma. Está entre as atribuições da Saeb a responsabilidade pela manutenção da memória de todo o Estado.
“O Perfil da Administração Pública funciona como um cadastro organizacional do Estado. Por meio da ferramenta, gestores e servidores públicos, além dos cidadãos, podem consultar esses dados e conhecer melhor a estrutura do Estado”, explicou a coordenadora-executiva da Coordenação de Desenvolvimento de Gestão (CDG/Saeb), Rita Sá.
A criação do perfil dependeu da informatização dos dados e da elaboração de um sistema de pesquisa desenvolvido pela Saeb, que hoje permite uma navegação mais simples e objetiva pelas informações, listadas de acordo com os órgãos e as entidades existentes.
Grande demanda e mais transparência
“A informatização ocorreu devido a uma grande demanda dos órgãos e entidades solicitarem informações institucionais, bem como da necessidade de o Estado ser mais transparente para com o cidadão e com o servidor público”, explicou Rita Sá. Antes, os dados eram organizados em impressos, atualizados periodicamente.
Hoje, as informações do Perfil da Administração Pública oferecem fundamento para a elaboração de regimentos e estruturas organizacionais de secretarias, autarquias e fundações, bem como a elaboração de relatórios e apresentações de gestores estaduais, e ainda funcionam como fonte de pesquisa para estudantes sobre a administração pública.
Para o gestor governamental Phedro Pimentel, da Secretaria do Planejamento (Seplan), a ferramenta identifica o que cada órgão realiza, o que auxilia o trabalho no âmbito do Estado. “É uma fonte de consulta muito boa. Em um só local estão todas as informações que ajudam a conhecer as competências regimentais daquele órgão, disponibilizando o histórico e a legislação que o regula”.