Nesta sexta-feira (9), o Instituto Mauá publicou o edital do selo de certificação do artesanato A Bahia Feita à Mão. Concebido em parceria com o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o selo é parte integrante do Programa de Certificação do Artesanato Baiano, cujo objetivo principal é legitimar a produção artesanal do estado.
“O selo é a garantia de um produto feito à mão, na Bahia, com fidelidade às raízes culturais locais e respeito ao meio ambiente”, afirmou a diretora-geral do Mauá, Emília Almeida. “É também um reconhecimento ao talento dos nossos artesãos, a partir de um selo que atesta que as suas peças têm qualidade, são fiéis às simbologias típicas da sua região e atendem a critérios de responsabilidade socioambiental”.
Os mais de 9.600 artesãos cadastrados no Mauá estão aptos a se inscrever para obtenção do selo, desde que a sua produção atenda aos requisitos expostos no edital, dentre os quais, não utilizar mão de obra infantil e respeitar a legislação ambiental no extravio de matéria-prima.
É imprescindível ainda que a sua produção esteja em conformidade com a base conceitual do artesanato reconhecida pelo instituto e pelo PAB, que vai desde a classificação do artesanato e sua funcionalidade, às tipologias e técnicas utilizadas.
“Os requisitos servem para que os artesãos que não forem contemplados imediatamente se esforcem para melhorar a sua produção, com mais qualidade e viés empreendedor”, explicou Emília Almeida. O edital com os requisitos já está disponível no site do Mauá.
As inscrições serão abertas na segunda-feira (12) e seguem até 11 de abril. Cada artesão pode se inscrever em apenas uma tipologia, com até dois produtos, e é preciso estar em dia com a Carteira de Identificação do Artesão, emitida pelo próprio Mauá.
Pioneirismo
O selo A Bahia Feita à Mão é o primeiro do país, em nível governamental, de certificação do produto artesanal. “O selo visa diferenciar o artesanato produzido no estado, protegendo-o, assim, de cópias e falsificações”, destacou a diretora-geral do Mauá.
O processo de certificação conta também com a parceria do Ibametro, na análise técnica dos requisitos, e do Sebrae-BA, na auditoria para apontar o nível de qualificação dos artesãos baianos e as condições de produção, e nas ações de capacitação e implantação assistida.