Bahia conclui cooperação com São Tomé e Príncipe em gestão de águas

A Lei Nacional das Águas e o Programa de Justiça Ambiental pelas Águas de São Tomé e Príncipe, elaborados pelo Governo da Bahia como produtos de cooperação técnica em Gestão de Águas, foram aprovados pelo governo do país africano durante a visita de finalização do projeto realizada àquele país entre os dias 23 de maio e 2 deste mês.

A missão, desenvolvida em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), integrada por representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e da Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), além da ABC/MRE, teve como objetivo validar junto ao governo sãotomense os trabalhos dos técnicos baianos.

Após aprovação da Lei pelo Parlamento de São Tomé e Príncipe, o Governo da Bahia entregará ao governo sãotomense mil exemplares da lei e do programa, que serão distribuídos em São Tomé e Príncipe. A publicação será feita pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), por meio do Inema.

Segundo a assessora para Cooperação Internacional da Serinter, Caúra Damasceno, “a missão foi tão proveitosa para o governo de São Tomé e Príncipe, que já iniciou a discussão para o estabelecimento de uma segunda fase do projeto de cooperação técnica, com o propósito de montar uma rede de monitoramento das águas e capacitar pessoas para gestão dos instrumentos da lei e para a operação da rede de monitoramento”.