Diretores das unidades e agentes penitenciários do sistema prisional baiano participaram da sala de conhecimento sobre a dicotomia entre segurança e humanização, promovida pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com objetivo de discutir o trabalho nos presídios e a importância de atitudes, posturas e procedimentos que visam assegurar a dignidade dos internos nos espaços prisionais.
No encerramento do encontro, nesta sexta-feira (15), o secretário Nestor Duarte classificou o evento como parte de um processo contínuo de humanização do sistema prisional e ressocialização dos internos, iniciado com a criação da Seap, em maio de 2011.
“No ano passado, eram 800 internos sendo ressocializados e hoje já estamos com quatro mil em atividades laborativas e educativas”, disse o secretário. Para ele, a ressocialização é a maneira mais eficaz de devolver à sociedade um ser humano melhor, capaz de se reinserir socialmente e de se sustentar.
Padronização
Segundo o secretário, a Seap também vem buscando aprimorar sua gestão a partir de experiências bem-sucedidas e com resultados eficientes. Por isso, a participação no encontro de palestrantes como o superintendente do sistema penitenciário do Estado do Pará, André Luiz de Almeida e Cunha, que falou sobre a importância da padronização de procedimentos e métodos para o bom funcionamento do sistema prisional.
“É preciso compreender que nenhum sistema de segurança é perfeito o suficiente que não possa ser aperfeiçoado”, afirmou palestrante, explicando que essa padronização evita flutuações na forma de trabalho das várias equipes de serviço, melhora os padrões de convivência da população carcerária com os diversos servidores envolvidos no cotidiano das instituições penais e reduz riscos de ocorrência de eventos danosos à instituição. São medidas que asseguram um padrão de qualidade nos serviços prestados.
Perfil
Ao falar sobre ‘Ressocialização: Desafios e Possibilidades’, a coordenadora-geral de Reintegração Social e de Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, apresentou um perfil do sistema penitenciário brasileiro, onde estão acolhidos 514 mil detentos, com destaque para a área de ressocialização.
Entre as características comuns na população carcerária está a baixa escolaridade, como explicou a palestrante. Ela defendeu o empreendimento de esforços para a capacitação de servidores, fomento às penas alternativas, apoio ao ensino e à capacitação profissional, assistência social e à saúde. A sala de conhecimento também contou com a formação de grupos de discussão em oficinas de trabalho com a participação dos agentes penitenciários.