Com seus 58 anos de idade, sendo 23 dedicados aos movimentos de luta por moradia, Gerino Carvalho, conselheiro das Cidades e do Fundo Gestor de Habitação de Interesse Social, fala com entusiasmo desse novo momento que a Bahia e o seu território de identidade - o Bacia do Rio Grande, no extremo oeste baianao - estão vivendo.
Para ele, a plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), realizada nesta terça-feira (5), no Centro Cultural de Barreiras, representa o compromisso do Governo do Estado de atender às demandas habitacionais dos municípios baianos em conjunto com a sua população.
Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Habitação, a plenária contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil dos 14 municípios que compõem o território.
Segundo a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Máscia, é muito importante a participação efetiva de toda a população. “Assim, conseguiremos levantar as questões pertinentes a cada território. Por exemplo, aqui em Barreiras identificamos a necessidade de articular a produção de unidades habitacionais para as entidades sem fins lucrativos e que houve uma diminuição da doença de chagas, a partir da substituição das casas de taipa por novas moradias”.
Novas unidades
Máscia informou que se encontra em fase de conclusão, a construção 492 unidades no município, promovendo o enfrentamento do déficit habitacional, que é um dos objetivos dos Planehab, assim como o direcionamento da aplicação de recursos, a definição dos programas e projetos habitacionais, além de ações em regularização fundiária.
Para Gerino Carvalho, o Plano de Habitação é também a certeza da construção e da consolidação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. “Temos muitas demandas aqui no território, mas, agora, eu vejo que, finalmente, uma parcela da população está tendo a preferência, que são as empregadas domésticas, os pedreiros e os moradores de rua”.
Resultados
Segundo a consultora do Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, Ada Junqueira, as principais demandas levantadas no Território Bacia do Rio Grande foram o acesso à terra, com a mediação de conflitos e a regularização fundiária, a gestão governamental, a falta de infraestrurura básica, a ausência de programas integrados de gestão ambiental, e a ausência de cadastro das comunidades tradicionais, que viabiliza a construção de políticas públicas para os povos indígenas e quilombolas.