Os agricultores familiares localizados nos municípios baianos em situação de emergência por causa da seca podem não receber o benefício bolsa-estiagem, caso não possuam a Declaração de Aptidão (DAP), importante na identificação do pequeno agricultor.
Para que não ocorra a perda do benefício, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), iniciou essa semana uma ação que visa incluir as famílias no CadÚnico, e possibilitar a aquisição de DAP. Nesta sexta-feira (20), o mutirão acontece no município de Nova Soure, situado a 230 quilômetros de Salvador, das 9h às 18h, no Infocentro da cidade.
A ação é realizada em parceria com a Casa Civil, Secretaria de Agricultura (Seagri), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).
Para a titular da Sedes, secretária Mara Moraes, essa busca ativa é importante porque vai favorecer a identificação e cadastro dos agricultores familiares em situação de vulnerabilidade, para que, com o CadÚnico e a DAP, eles possam ter acesso aos principais programas sociais do governo federal e estadual.
De acordo, com informações dos ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dos 247 municípios baianos atingidos pela seca, 60 possuem agricultores familiares sem a Declaração.
Serão realizadas ações permanentes em 47 municípios com mil agricultores sem DAP e mutirões nos municípios de Crisópolis, Nova Soure, Araci, Tucano, Quinjigue, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Feira de Santana, Ipirá, Caetité, Guanambi, Macaúbas e Ibitiara, que estão em situação crítica, com dois mil agricultores familiares sem a DAP.