As novas estratégias para a gestão dos gastos públicos no âmbito da administração estadual foram definidas na quarta-feira (18), durante a primeira reunião do ano do Comitê de Gestão do Gasto Público. O encontro teve participação de representantes das secretarias estaduais da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de membros integrantes do comitê.
A reunião teve por objetivo promover um esforço conjunto para elaborar e padronizar as ações com vistas à gestão eficiente do gasto público e ampliação da capacidade de investimentos. Na oportunidade, foi elaborada uma ‘carta de compromisso’, estabelecendo as propostas e metas a serem cumpridas até o final deste ano.
As ações descritas no documento irão atuar na gestão de viagens, terceirização, qualificação de fornecedores e contratações estaduais, contratos junto às concessionárias de água, energia elétrica e telefonia, além do abastecimento e manutenção da frota do estado. A próxima reunião do comitê vai acontecer ainda este mês.
Qualificação de custos
De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a carta servirá de subsídio para a execução de ações que irão otimizar a máquina pública. “Estamos identificando os itens que poderão ser melhor geridos sem prejudicar as áreas finalísticas, com ampla participação dos diretores-gerais, a fim de tornar estas estratégias mais efetivas”.
Atualmente, o Estado se encontra na segunda etapa do Programa de Qualificação do Gasto Público–Compromisso Bahia, priorizando a racionalização e qualificação dos custos. A primeira etapa, iniciada pela Saeb em 2007, teve foco na área gerencial. De 2007 até maio de 2012, o Compromisso Bahia já gerou uma economia de R$ 845 milhões, com redução dos gastos nas áreas de custeio, licitações e gestão de pessoas.
O Comitê de Gestão do Gasto Público tem como objetivo principal acompanhar e analisar permanentemente a evolução dos gastos do Estado, além de propor medidas que assegurem a redução dos custos e cumprimento de metas, sem prejuízos na qualidade e eficiência da prestação dos serviços públicos. Integram o comitê a Saeb, Sefaz e Seplan, além de outras instâncias estaduais, como PGE, Auditoria Geral do Estado (AGE) e diretorias gerais.