A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) capacitou durante dois dias, esta semana, técnicos do órgão na inspeção de barragens, atendendo a uma demanda gerada pelas novas atribuições do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que controla a regularização das barragens e exige o cumprimento da legislação vigente.
“Procurei utilizar uma metodologia simples, debatendo os principais avanços na legislação sobre barragens, que contempla os usos múltiplos desta obra em benefício da sociedade, destacando a função do Inema como órgão fiscalizador das barragens no âmbito estadual”, explica o engenheiro civil da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), responsável pela capacitação, Carlos Henrique Medeiros.
Segundo Medeiros, é fundamental, por exemplo, que os agentes de fiscalização acompanhem as ações de segurança adotadas desde as fases de planejamento, construção e operação, até a desativação e usos futuros da barragem.
Transparência
“O plano de segurança da barragem deve ser obrigatoriamente implantado pelo empreendedor, seja ele governo ou empresa privada, estabelecendo ações a serem executadas em situação de emergência, com transparência e diálogo com as comunidades envolvidas, buscando prevenir e minimizar eventuais desastres”, enfatizou Medeiros.
Para a coordenadora de Segurança de Barragens do Inema, Maria Quitéria, é o inÍcio de um processo de qualificação de um tema novo na instituição. O curso é destinado à capacitação de técnicos das diretorias de Águas, Fiscalização e Regulação, setores que trabalham diretamente com procedimentos de inspeção e necessitam de pessoal treinado para identificar e avaliar situações que possam afetar o funcionamento seguro das barragens.