Técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram do Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, que faz parte da programação da Semana Nacional do Cerrado, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Rede Cerrado. Na ocasião, a Bahia apresentou o andamento dos planos de bacias que estão em desenvolvimento para o bioma, na região do oeste baiano.
Durante evento de comemoração do primeiro ano do Inema, realizado em maio de 2012, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, assinou o contrato para elaboração dos Planos de Bacia dos rios Grande e Corrente. Até 2013, a Bahia deverá ter um total de 10 planos elaborados.
“O Plano é um dos instrumentos das políticas federal e estadual de recursos hídricos e está voltado para garantir uma melhor utilização dos mananciais, considerando os aspectos quantitativos e qualitativos”, explica a Diretoria de Águas do instituto, Maria do Carmo Pereira.
Construído de forma participativa, o plano será discutido e acompanhado pelos comitês das duas bacias - formado por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca) - a quem compete a deliberação final.
Fases
As etapas de elaboração de um Plano de Bacia Hidrográfica compreendem um ciclo, que tem início com a o levantamento de dados sobre a região e formulação do plano de trabalho. “O consórcio vencedor da licitação já apresentou uma proposta de plano de trabalho, que está com a minuta em análise pela equipe de técnicos do Inema”, afirma Maria, acrescentando que o plano deve ser concluído no prazo de 14 meses.
Dentro do cronograma de serviço para elaboração dos planos constam ainda o diagnóstico - espécie de radiografia da bacia, sob o ponto de vista dos recursos hídricos, ambiental, físico, social e econômico -, seguido por uma fase de prognóstico, com proposições de cenários, culminando com o estabelecimento de diretrizes, metas e construção de programas de intervenção na área da bacia.