A experiência da Bahia com alimentação escolar servirá de exemplo para o Senegal e o Haiti, como sinalizam as delegações dos dois países em visita a Salvador. Na terça-feira (18) seus integrantes conheceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e as características de sua aplicação na Bahia. A apresentação foi feita no Instituto Anísio Teixeira (IAT) pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto.
Eles já estiveram no Colégio Estadual João Barbosa de Carvalho, em Feira de Santana. Nesta quarta (19) conhecem a rotina de alimentação escolar da Escola Parque (Caixa D’ Água) e, na quinta (20), da Escola Estadual Quilombola Léa Leal (Boca da Mata).
Osvaldo Barreto classificou como uma honra o trabalho desenvolvido na Bahia ser reconhecido como modelo a ser seguido mundialmente. “É um processo de transferência de tecnologia e de aprendizado mútuo. Um trabalho de grande porte, articulado com o governo federal, que passa por processos de aprimoramento para garantir uma alimentação escolar adequada e saudável”.
Além do Haiti e do Senegal, visitaram a Bahia, com este mesmo propósito, em março, as delegações do Mali e do Malawi. O ministro da Educação do Senegal, Ibrahima Sall, declarou sua admiração pelas ações demonstradas. “Estamos muito felizes com as visitas de campo, em conhecer novas experiências. Vimos aqui exemplos de como desenvolver projetos que tenham total condição de serem exitosos e que sejam adequados à realidade do nosso país. Vamos continuar a trabalhar”.
Integrante do Programa Cantinas Escolares do Haiti, Alix Raymond, parabenizou o Brasil e a Bahia pelos bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Estão de parabéns o povo brasileiro e a população da Bahia de terem conseguido trabalhar para garantir o futuro dos jovens. É inegável que o Brasil se tornou referência para o mundo todo”.
Também participaram do encontro, o presidente do Programa Mundial de Alimentação, Daniel Balaban, a ministra do Campesinato do Haiti, Mimose Felix, a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, o presidente do Conselho de Alimentação, Nivaldino Félix de Menezes, e o assessor especial da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar, Alex Moura.
Cardápios regionais
A Bahia está incluída no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É característica forte da execução do programa no Estado a descentralização de recursos, ou seja, o dinheiro vai direto para a escola. A Secretaria da Educação também aperfeiçoou os processos licitatórios, com vistas à segurança jurídica e a obediência à legislação, ao mesmo tempo em que investe na qualificação de gestores e técnicos.
O número de estudantes da educação básica contemplados com o fornecimento da alimentação escolar cresceu 79% nos últimos cinco anos, garantindo o benefício a cerca de 1,2 milhão na rede estadual. Os recursos tiveram um incremento de 233%, saltando de R$ 27 milhões, em 2006, para, aproximadamente, R$ 90 milhões, em 2011. Com a ampliação dos recursos, a alimentação escolar chegou ao ensino médio e aos participantes da Educação Integral.
A Secretaria da Educação também incentiva a adoção de cardápios regionais, que consideram os valores culturais e alimentares de cada território de identidade e orienta para que as escolas adquiram, ao máximo, produtos oriundos da agricultura familiar. O incentivo busca superar a meta estabelecida pela Lei nº 11.947/09, que obriga estados e municípios a comprarem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios para consumo dos estudantes junto aos agricultores familiares.