Os acordos de formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas foram assinadas, nesta quarta-feira (31), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF). A iniciativa compreende 19 medicamentos e duas vacinas e envolve 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. Entre as parcerias, duas incluem a Bahiafarma e o Laboratório Novartis.
Com os acordos, a indústria baiana produzirá os medicamentos Everolimo, um imunossupressor para prevenir a rejeição de órgãos transplantados, e Micofenolato de Sódio, imunossupressor para prevenir a rejeição ao transplante renal. A Bahiafarma produzirá ainda quatro medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde. Além dos anunciados com a assinatura dos acordos nesta quarta-feira, serão produzidos o Sevelamer, destinado ao controle de fósforo em doentes renais crônicos, e o Cabergoline, utilizado no tratamento de tumores.
Transferência de tecnologia
Também por força dos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse prazo.
“O objetivo é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional”, explicou Padilha. “Não existe possibilidade de um país se tornar rico, se não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”.
Bahiafarma
A Bahiafarma foi recriada como fundação estatal, por iniciativa do Governo do Estado, em junho de 2011. A empresa, que foi fechada em 1996 e extinta em 1999, terá duas unidades de produção – uma no Centro Industrial de Aratu (CIA) e outra em Vitória da Conquista. Com a iniciativa, a Bahia volta a estar inserida no cenário nacional como estado produtor de insumos farmacêuticos.