As 75 propostas inscritas na chamada pública do governo do Estado para o edital ‘Seagri/SPM/Setre’, nº 01/2012, estão sendo avaliadas por um comitê gestor, formado por técnicos das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Políticas para Mulheres (SPM).
Os interessados no edital concorrem a um montante da ordem de R$ 3 milhões para dar apoio a projetos produtivos para as mulheres rurais da Bahia. Deste total, cabe à Seagri o valor de R$ 1,2 milhão, à SPM, o valor de R$ 400 mil e à Setre, o valor de R$ 1,4 milhão.
O apoio financeiro oferecido aos projetos produtivos para as mulheres da Bahia é de caráter não-reembolsável e visa promover atividades produtivas geradoras ou fomentadoras de emprego e renda, como forma de tornar sustentáveis as atividades rurais (agrícolas e não-agrícolas) e os empreendimentos conduzidos por mulheres.
Vida Melhor
Os recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo Estado da Bahia, sob a forma de doação ou empréstimo.
O resultado da seleção das propostas será divulgado até o dia 4 de dezembro, obedecendo aos seguintes limites e valores: a) grupo ou organização formal de 10 a 30 mulheres, por projeto; b) valor correspondente a R$ 3 mil por beneficiária para calcular o valor global; c) valor total entre R$ 30 mil e R$ 90 mil por projeto.
O edital ‘Seagri/SPM/Setre’, nº 01/2012, tem, por base, as ações e estratégias do programa estadual Vida Melhor, que apoia, prioritariamente, atividades econômicas de diversas cadeias produtivas, como a bovinocultura, mandiocultura, apicultura, fruticultura, suinocultura e artesanato.