Representantes dos sindicatos de empresas e empregados das áreas de vigilância, asseio e conservação, suporte predial e limpeza, juntamente com técnicos e gestores da administração pública estadual, participaram na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia, de um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos problemas recorrentes.
Segundo o procurador geral Rui Moraes Cruz, o debate abriu um espaço de discussão e reflexão dessas contratações, “que precisam encontrar um mercado mais sadio, e, acima de tudo, com respeito à dignidade humana”. Como informou ainda, o encontro é o primeiro de uma série, e na próxima oportunidade serão discutidos os problemas e possíveis soluções relativas aos contratos terceirizados dos associados do Sindlimp.
Também participou do encontro o secretário da Administração, Manoel Vitório, que ressaltou a necessidade de “conceituar corretamente o que é terceirização, para que assim possamos construir um processo de melhoria contínua da gestão no âmbito da administração pública estadual”.
Responsabilidade
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana da Bahia, Hailton Couto Costa, debater questões ligadas a contratos terceirizados, “é antes de tudo discutir a responsabilidade da coisa pública. Por isso, acredito que já está na hora da Bahia aderir ao certificado de regularidade sindical, a exemplo de outros estados, pois isso trará mais transparência e qualidade ao processo de contratação”.
Compartilhando das sugestões apresentadas, o representante do Sindivigilante, José Boaventura Santos, alertou também para a necessidade do Estado estar atento à contratação de profissionais especializados, que disponham de equipamentos, “planos de segurança, fiscalização e acompanhamento dos serviços, cursos de reciclagem e demais aspectos que englobem a existência de um ambiente digno de trabalho”.
Experiência
Na segunda parte do encontro, técnicos de órgãos de controle (Advocacia Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado), das secretarias estaduais da Administração (Saeb), Segurança (SSP), Saúde (Sesab), Educação, Agricultura (Seagri), da Casa Civil e da PGE discutiram problemas de terceirização no âmbito da administração pública estadual a partir de questões críticas e sugestões para melhoria. A diretora Administrativa da Casa Civil, Cecilia Pinheiro Souza, afirmou que “o encontro é um momento de troca de experiência dos órgãos envolvidos, que trazem novas questões e esclarecem suas dúvidas”.
Entre os temas debatidos destaque para as questões críticas relativas aos contratos de terceirização de serviços comuns, parâmetros para a definição da faixa de exequibilidade do preço - itens gerenciáveis e não gerenciáveis, e atraso no pagamento das obrigações trabalhistas e encargos.
