O governador em exercício, Otto Alencar, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) os trabalhadores rurais que participam da edição 2013 do movimento Grito da Terra Bahia. O encontro aconteceu em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e encerrou as atividades do evento organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-BA), que reuniu mais de cinco mil participantes de todas as regiões do estado, em Salvador.
O ato teve ainda a presença dos secretários estaduais da Agricultura, Eduardo Salles, e das Relações Institucionais, Cezar Lisboa. “Esse encontro significa que o governo toma conhecimento das necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar e aproxima das populações sertanejas que trabalham, produzem e atravessam o difícil momento da seca”, afirmou Alencar.
A regularização de títulos de terra, uma das principais reivindicações dos movimentos de trabalhadores rurais e agricultores familiares baianos, é um dos avanços obtidos em decorrências das constantes negociações entre governo estadual e categoria. Nas próximas semanas, o governador Jaques Wagner assinará um decreto que simplifica o processo de regularização e de titulação das terras da agricultura familiar, permitindo o acesso ao título definitivo de posse para milhares de trabalhadores.
Documento
De acordo com Cezar Lisboa, a assinatura depende apenas de ajustes jurídicos no documento. Segundo a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), 8,7 mil títulos de posse devem ser entregues a agricultores familiares nos próximos meses.
O presidente da Fetag-BA, Cláudio Bastos, avaliou como positiva a edição do Grito da Terra e os avanços obtidos. “Acreditamos nos compromissos firmados com o governo, que nos recepcionou de forma muito positiva em relação ao conjunto de reivindicações que apresentamos”.
No dia 22 deste mês, representantes do Grito da Terra entregaram ao governador uma pauta de reivindicações para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Dividido em 40 pontos temáticos, o documento aborda, além da regularização fundiária, temas como as ações de combate à seca e crédito fundiário. Outras áreas discutidas foram o reforço na assistência técnica para agricultores familiares, ampliação dos programas federais Garantia Safra, Bolsa Estiagem e seguro desemprego para assalariados rurais e safristas.
