Um edital no valor de R$ 6 milhões foi lançado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – (Setre), visando a contratação de entidades jurídicas que organizem cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção e serviço, e redes sociais formadas por atores da economia solidária.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de junho, com a entrega das propostas em envelope lacrado, em duas vias encadernadas, e mais um CD com o plano de trabalho e formulário, com toda documentação exigida.
O local de entrega é o setor de Protocolo da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, de segunda à sexta, das 9 às 12h e das 14 às 17h. O interessado também pode enviar o material, via postal (carta registrada, sedex ou serviços expressos), identificando o edital a que se destina (Modalidade ‘A’ ou ‘B’) para o endereço: 2ª Avenida, nº200, Plataforma II, 1º andar- CAB, Salvador Bahia. CEP 41.475-003.
Pessoa jurídica
Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham, dentre os seus interesses, atividades relativas ao apoio a empreendimentos ou redes de economia solidária, com atuação comprovada no Estado da Bahia há pelo menos dois anos. Cada proposta deverá corresponder a uma modalidade de serviço.
Na modalidade ‘A’ serão aplicados recursos da ordem de R$ 5,5 milhões nas redes de economia solidária e comércio justo e solidário para apoiar a formação ou consolidação de redes de produção, comercialização, consumo solidário, comércio justo ou finança solidária, na perspectiva de geração de renda. O valor de cada proposta não deve ultrapassar a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Para a modalidade ‘B’ serão aplicados recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em redes sociais. O objetivo é apoiar o intercâmbio de experiências e a troca de saberes formativos das redes já existentes ou em formação, que reúnam empreendimentos de economia solidária e instituições de apoio e fomento. Neste caso, o valor de cada proposta não deve ultrapassar a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
A seleção das propostas pela Setre terá um prazo de validade de 12 e 24 meses para execução do convênio.