Lojas que comercializam fogos de artifício são alvos de fiscalização conjunta, realizada nesta quarta-feira (19), no Município de Lauro de Freitas. A ação envolve órgãos municipais e estaduais, além do Exército Brasileiro – encarregado de destruir os produtos que forem encontrados com irregularidades.
Os órgão participantes são o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil, a Secretaria de Serviços Públicos de Lauro de Freiras e o Exército. As equipes já encontraram, até o momento, irregularidades como: ausência da data de fabricação, produtos sem validade e sem tradução.
Os fogos de artifício serão apreendidos pela polícia e os estabelecimentos, com irregularidade, serão autuados pelo Procon.