Edital do Trabalho Decente é debatido em reunião do Fetipa

O edital do Trabalho Decente, que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) mantém aberto para inscrições até o final deste mês, foi debatido nesta quarta-feira (24) na reunião do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) realizada no auditório do Cesat, no bairro do Canela, em Salvador.

Dirigido a instituições governamentais e entidades civis sem fins lucrativos do estado da Bahia, o edital busca formar um ‘Banco de Projetos’, que atenda aos critérios da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Com a chamada pública, a Setre pretende aprovar até 27 projetos que poderão ser financiados pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

Segundo a presidente do Fetipa, Arielma Galvão, que apresentou o edital, os projetos selecionados pela Setre deverão seguir as diretrizes e as finalidades do Programa Bahia do Trabalho Decente, contemplando os nove eixos prioritários da agenda estadual - erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência; promoção da igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos verdes.

Na reunião também foi apresentado pela representante da Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Elvira Neto, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), redesenhado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Encerrando os trabalhos, Arielma Galvão falou da primeira experiência com o Fetipa Itinerante, na cidade de Feira de Santana, e do próximo evento em Cajazeiras, um dos bairros de Salvador mais populosos, no dia 6 de setembro.