Descumprimento de oferta, produtos com validade excedida e alimentos deteriorados foram irregularidades encontradas por fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante ação realizada nestas quarta e quinta-feira (14 e 15).
A ação, motivada por denuncias de consumidores, levou os fiscais do órgão até o supermercado Hiper Bompreço (Pituba) e no Atakadão (Barros Reis), para verificar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que diz respeito à informação, saúde e segurança dos consumidores. Os estabelecimentos autuados terão 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon-BA, sendo assegurado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.
“As ações são realizadas para preservar a saúde e a segurança alimentar dos consumidores. Todos os produtos impróprios ao consumo foram retirados da área de venda e descartados, a partir da determinação do órgão”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Procon Bahia autua supermercados em Salvador
Publicado: 15/08/2013
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07