Famílias da Comunidade Quilombola Fazenda Porteiras, localizada no município de Entre Rios, no nordeste baiano, terão em mãos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica o agricultor familiar e garante o acesso às políticas públicas dos governos federal e estadual.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20) pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), que reuniu no escritório central, em Salvador representantes da comunidade, composta por aproximadamente 120 famílias que vivem basicamente da produção de farinha e agricultura de subsistência.
Segundo o chefe do Departamento de Desenvolvimento da Agricultura (DDA), Samuel Feldman, a EBDA desenvolve trabalhos com diversas comunidades quilombolas em toda a Bahia, com o objetivo de assegurar que a população tradicional possa fornecer a sua produção, preservar sua cultura e raízes e ter uma melhor qualidade de vida.Por isso, além de emitir a DAP a empresa também prestará Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) qualificada e orientação para elaboração de projetos de crédito.
Segundo Feldman, eles também serão beneficiados pelo Programa Vida Melhor, do Governo do Estado, e pelo Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Subsídios
Os programas oferecem subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até R$ 15 mil. Para o presidente da Associação Quilombola Fazenda Porteiras, Gonçalo da Paixão, a emissão do documento é uma grande conquista, que ajudará decisivamente no desenvolvimento da localidade. “Sem a DAP não podemos caminhar e a comunidade não cresce. Temos vários projetos e muito trabalho, como a construção da casa de farinha, melhoria nas plantações e construção de uma granja. Comemoramos esta conquista”, disse o agricultor.
Atualmente, a Fazenda Porteiras produz, de forma artesanal, seis sacas de farinha, o que corresponde a 300 quilos do produto, vendido semanalmente na feira de Entre Rios. Com a construção, estruturação e tecnologia é possível ampliar a produção, permitindo que a Associação seja inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), fornecendo um alimento de qualidade, que garanta o resgate dos hábitos alimentares tradicionais desta população.