Representantes do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) nos estados do Nordeste estarão em Salvador, desta quarta a sexta-feira (2 a 4), para discutir os avanços e desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela proteção de pessoas que enfrentam grave ameaça por colaborarem com investigações ou processo criminal.
O encontro promovido pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (ARTT), em parceria com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), será realizado no Bahiamar Hotel, no Jardim de Alah.
O evento será propício a troca de experiências e boas práticas adotadas por estados nordestinos para a efetiva proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. O secretário da SJCDH, Almiro Sena, fará a abertura do evento, que ainda tem programado a apresentação de palestras e indicadores dos programas de proteção.
Provitas
O programa tem sido implantado no Brasil a partir da experiência pioneira desenvolvida desde 1995 pelo Gabinete de Assistência Jurídica às Organizações Populares (Gajop), uma Organização Não Governamental de Pernambuco.
Em parceria com o Governo do Estado, por meio da SJCDH, com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos/Ministério da Justiça, o Gajop deu início em 1997 à fase de expansão do Provita, capacitando equipes multidisciplinares nos estados e monitorando o Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.