A experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente foi apresentada quinta-feira (28) no primeiro dia do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente de Santa Fé, na Argentina. O evento, encerrado nesta sexta-feira (29), é organizado pelo Governo da Província de Santa Fé e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O encontro tem como objetivo facilitar a troca de experiências entre agendas subnacionais de trabalho decente, criar oportunidades de colaboração entre eles, e promover a coordenação de uma rede para o Cone Sul da América Latina.
Esse encontro decorre do processo que foi desencadeado do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, que aconteceu nos dias 5 e 6 de agosto de 2013, em Salvador, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da OIT, destaca a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente e assessora especial da Setre, Patrícia Lima, responsável pela apresentação.
Agenda
Criada em 2007 e pioneira em nível subnacional, a Agenda Bahia do Trabalho Decente foi implantada pelo Governo da Bahia, através da Setre, em parceria com representações de trabalhadores e empregadores, além da sociedade civil organizada e cooperação técnica da OIT.
A Agenda tem como principal objetivo adoção de políticas públicas para a promoção de melhores condições de trabalho no estado. Para cumprimento de tal objetivo, nove eixos de atuação foram priorizados: Erradicação do Trabalho Escravo, Enfrentamento do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Juventude e Trabalho, Serviço Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Promoção da Igualdade Pessoa com Deficiência, Trabalho doméstico e Empregos Verdes.