Ipac e Fundação João Pinheiro dão prosseguimento à proposta de ICMS cultural

Mais um importante passo será dado nesta quarta-feira (20) para a inserção do critério Patrimônio Cultural na lei de distribuição do ICMS na Bahia. Na Casa dos Sete Candeeiros (Centro Histórico de Salvador), serão realizados um encontro de articulação institucional e uma oficina técnica com a presença da Fundação João Pinheiro (FJP), instituição vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais e contratada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) para prestar consultoria no assunto.

O encontro acontece das 8h30 às 12h e serão apresentados os objetivos do projeto, além de uma síntese do relatório descritivo e dos pressupostos da criação desse novo critério para a distribuição do ICMS na Bahia. Já na oficina, que ocorre entre 14h e 18h, serão discutidos, em grupo, os critérios de pontuação para o patrimônio cultural. O objetivo é obter contribuições para a continuidade do projeto, informa a diretora de preservação do patrimônio cultural do Ipac, Elisabete Gándara.

As duas atividades, reservadas a convidados, serão coordenadas pela especialista em avaliação de políticas públicas com ênfase em cultura e patrimônio, doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e economista, Mônica Starling.

O diretor-geral do Ipac, Frederico Mendonça, estará presente no evento, na parte da manhã, e falará sobre a construção de um sistema estadual de patrimônio.Dados sobre o ICMS cultural baiano podem ser obtidos na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do Ipac, via endereço coad.ipac@ipac.ba.gov.br e telefone (71) 3116-6945. Em relação ao ICMS mineiro, mais informações aqui.