Promover a participação social como método de governo e política de Estado é o objetivo do Compromisso Nacional pela Participação Social, resultado de uma ação conjunta entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e os governos estaduais, com lançamento previsto para dezembro deste ano.
A Secretaria de Relações Institucionais (Serin), que representou a Bahia neste processo, mobilizará os municípios baianos para adesão durante o 2º Encontro de Prefeitos, que a União dos Municípios da Bahia (UPB) promove na próxima semana (18 e 20), no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no litoral norte.
O secretário Cezar Lisboa destaca a importância do envolvimento dos municípios na causa. “O Governo da Bahia confirmou a adesão e, agora, vamos incentivar os prefeitos, pois temos a certeza de que esta ação contribuirá para o fortalecimento do diálogo entre Estado e sociedade civil e, consequentemente, para o aperfeiçoamento das políticas públicas”. A proposta foi submetida à consulta pública entre 18 de julho e 6 de setembro deste ano.
Como participar
O passo a passo para adesão está disponível nos sites da SGPR e da Serin. Os municípios interessados devem analisar a proposta e enviar solicitação para o email adesaocnps@presidencia.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-6934 ou o email coas@serin.ba.gov.br.