A segunda fase da Operação Escolas realizada pelo Procon-BA foi encerrada nesta quarta-feira (15). Durante a ação iniciada no dia 9 deste mês, 47 instituições foram fiscalizadas, das quais 17 autuadas. A operação teve o objetivo de verificar se os estabelecimentos de ensino de Salvador estão agindo em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Decreto nº 2.181/97 e legislação correlata.
Vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Procon-BA autuou, no último dia da operação, o Colégio Tempo de Crescer, localizado no Caminho das arvores, e a Escola Pernalonga, situada no bairro da Pituba. Os fiscais constataram várias irregularidades - solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula, ausência de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso, exigência de todo material escolar no início do ano letivo e solicitação de material excessivo para atividades pedagógicas.
O superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, explicou que a ação teve o propósito de observar se as instituições de ensino estavam agindo conforme as recomendações feitas pelo órgão na primeira fase da operação, que foi realizada no período de 5 a 11 de novembro de 2013. Na ocasião, os responsáveis pelas escolas foram alertados que qualquer transgressão dos direitos dos consumidores resultará na adoção de medidas punitivas.
Balanço
Além do Colégio Tempo de Crescer e Escola Pernalonga, 15 instituições foram autuadas durante a operação - Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte Odile e Escola Chave do Tamanho (localizados no Imbuí); Escola Espaço Mágico e Colégio Oficina (Pituba); Escola Girassol e Escola Tempo de Criança, (Itaigara); Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos (Paralela); Colégio Favo de Mel (Cabula); L Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração 10 e Escola Arco-Íris (Acupe de Brotas).
Qualquer irregularidade pode ser denunciada na página no Procon-BA, no Facebook, ou pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.