Publicado: 21/03/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Desta vez, a 'Operação Postos de combustíveis', iniciada esta semana, autuou estabelecimentos nos bairros de Amaralina e Rio Vermelho, e ainda na BR 324 e na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela).
Mais cinco postos de combustíveis foram autuados pelo Procon-BA, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), durante operação iniciada esta semana em Salvador - Posto Gás Online (Shell), localizado no bairro de Amaralina, Posto Rio Vermelho (Shell) e Posto Chaminé (Shell), no Rio Vermelho, Posto Parati (Shell), na BR 324, e Posto Novo (BR), na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela).
Os fiscais do órgão constataram como irregularidades a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso no posto e também de cartaz ou letreiro digital, que precisam ter letras e números de igual tamanho ou maior do que as que exibem o preço dos combustíveis, demonstrando a razão entre o preço atual do etanol e o preço atual da gasolina.
O objetivo da operação é proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores, a fim de tutelar a saúde, a segurança e o direito à informação do consumidor baiano, como explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. As denúncias podem ser feitas pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br
Os fiscais do órgão constataram como irregularidades a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso no posto e também de cartaz ou letreiro digital, que precisam ter letras e números de igual tamanho ou maior do que as que exibem o preço dos combustíveis, demonstrando a razão entre o preço atual do etanol e o preço atual da gasolina.
O objetivo da operação é proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores, a fim de tutelar a saúde, a segurança e o direito à informação do consumidor baiano, como explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. As denúncias podem ser feitas pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br