A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Secretaria da Administração (Saeb) lançam, nesta terça-feira (15), em Salvador, a Cartilha Previdenciária do Servidor Público.
A cerimônia de lançamento será às 9h, no SAC Servidor – Multishop Boca do Rio (Av. Octávio Mangabeira, 6929, 1º Andar), com a presença dos secretários do Trabalho, Nilton Vasconcelos, e da Administração, Edelvino Góes, e de servidores públicos.
A cartilha traz esclarecimentos e orientações ao servidor e a sua família sobre os direitos e deveres junto à Previdência Estadual, com destaque em informações sobre as regras para concessão e manutenção dos benefícios.
Composta por 73 páginas, a publicação apresenta, também, os programas previdenciários existentes no âmbito do estado, as regras vigentes de Previdência Social e toda legislação aplicada ao regime de previdência pública.
Com distribuição gratuita, a cartilha estará disponível para download nos sites da Setre e Saeb a partir do dia 15.
Governo do Estado lança Cartilha da coleção Trabalho Decente
Publicado: 09/04/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07