Publicado: 28/04/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Nos estabelecimentos, os fiscais do órgão iniciaram, nesta segunda-feira (28), a observar, por exemplo, a higine do local, a comercialização dos produtos e se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está afixado em local visível e de acesso fácil,e a legislação correlata.
Os principais pet shops que funcionam em Salvador começaram a ser fiscalizados nesta segunda-feira (28) pelo Procon-BA, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O objetivo é saber se os estabelecimentos estão agindo de acordo com que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação correlata.
Durante a operação, serão verificados aspectos como disposição do exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, precificação adequada, condições para pagamento à vista, inclusive descontos, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências), venda casa.
Os fiscais também vão verificar higiene no local e regularidade das instalações e médico veterinário, na qualidade de responsável técnico, para orientar os consumidores acerca dos produtos e serviços oferecidos pelo estabelecimento. Irregularidades podem ser denunciadas pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
Durante a operação, serão verificados aspectos como disposição do exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, precificação adequada, condições para pagamento à vista, inclusive descontos, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências), venda casa.
Os fiscais também vão verificar higiene no local e regularidade das instalações e médico veterinário, na qualidade de responsável técnico, para orientar os consumidores acerca dos produtos e serviços oferecidos pelo estabelecimento. Irregularidades podem ser denunciadas pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.