Publicado: 30/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Sociedade poderá indicar, até 31 de julho, personalidades e instituições que prestaram contribuições relevantes para a cultura da Bahia. Neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes, divididas em Júnior, Sênior e Póstuma.
De 1º de junho a 31 de julho, a sociedade - pessoas físicas e jurídicas - poderá indicar candidaturas de personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes contribuições para a Cultura da Bahia, para receberam a Comenda do Mérito Cultural. A distinção foi instituída pelo Governo da Bahia, por meio do Decreto nº 14. 917, de 8 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura (Secult). As indicações devem ser feitas mediante o preenchimento de formulário, que será disponibilizado no site da Secult, contendo os dados e breve histórico do indicado.
Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas - dez em cada uma das três classes, divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o governo federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será realizada apenas pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa cultura”, afirma. A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.
Comissão
Os atos de concessão da comenda são administrados por uma cmissão formada pelo secretário estadual de Cultura e mais 15 representantes das seguintes instituições - Associação Brasileira de Imprensa; Academia de Ciências da Bahia; Academia de Letras da Bahia; Centro de Culturas Populares e Identitárias da Secult; Conselho Estadual de Cultura; Fundação Cultural do Estado da Bahia; Fundação Pedro Calmon; Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia; Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia; Superintendência de Promoção Cultural da Secult; Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secult; um representante das universidades estaduais da Bahia; e um representante das instituições federais de ensino superior no estado.
Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas - dez em cada uma das três classes, divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o governo federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será realizada apenas pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa cultura”, afirma. A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.
Comissão
Os atos de concessão da comenda são administrados por uma cmissão formada pelo secretário estadual de Cultura e mais 15 representantes das seguintes instituições - Associação Brasileira de Imprensa; Academia de Ciências da Bahia; Academia de Letras da Bahia; Centro de Culturas Populares e Identitárias da Secult; Conselho Estadual de Cultura; Fundação Cultural do Estado da Bahia; Fundação Pedro Calmon; Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia; Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia; Superintendência de Promoção Cultural da Secult; Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secult; um representante das universidades estaduais da Bahia; e um representante das instituições federais de ensino superior no estado.