Publicado: 27/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Má prestação e fornecimento dos planos oferecidos, além de demora na entrega ou realização dos serviços de telefonia e internet. Esses foram alguns dos motivos que levaram o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a autuar a Telemar Norte Lesta S/A e a TNL/PCS S/A - ambas pertencem ao Grupo Oi.
Os fiscais também constataram irregularidades referentes às cobranças indevidas e abusivas, por débito em conta sem que o consumidor solicite ou utilize o serviço. Devido ao grande número de queixas registradas no Procon, foi feito um levantamento das principais irregularidades deste fornecedor em todo o estado, como explica o superintendente Ricardo Maurício Freire Soares.
Segundo ele, “essas queixas são fundamentais para ajudar a coibir abusos nas relações de consumo. A prestação do serviço deve ser feita sempre de acordo com o contratado".
Os fiscais também constataram irregularidades referentes às cobranças indevidas e abusivas, por débito em conta sem que o consumidor solicite ou utilize o serviço. Devido ao grande número de queixas registradas no Procon, foi feito um levantamento das principais irregularidades deste fornecedor em todo o estado, como explica o superintendente Ricardo Maurício Freire Soares.
Segundo ele, “essas queixas são fundamentais para ajudar a coibir abusos nas relações de consumo. A prestação do serviço deve ser feita sempre de acordo com o contratado".