Publicado: 08/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), prosseguiu nesta quinta-feira (8) com a Operação Dia das Mães. A ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos comerciais de Salvador estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
Durante a operação são verificados os seguintes aspectos - precificação adequada dos produtos expostos à venda, se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao consumidor, condições de pagamento à vista, inclusive descontos, política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); e se estão praticando a venda casada.
Nesta quinta dois estabelecimentos foram autuados - as lojas Insinuante e Ricardo Eletro localizadas no Shopping Barra. Os estabelecimentos que também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades são Nativa SPA, Dinni Calçados e Caminata (Shopping Barra), In The Street, Ricartte, L’Acqua Di Fiori, Max Calçados, Adrielle e Feliz da Vida (Shopping Bela Vista).
Durante a operação são verificados os seguintes aspectos - precificação adequada dos produtos expostos à venda, se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao consumidor, condições de pagamento à vista, inclusive descontos, política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); e se estão praticando a venda casada.
Nesta quinta dois estabelecimentos foram autuados - as lojas Insinuante e Ricardo Eletro localizadas no Shopping Barra. Os estabelecimentos que também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades são Nativa SPA, Dinni Calçados e Caminata (Shopping Barra), In The Street, Ricartte, L’Acqua Di Fiori, Max Calçados, Adrielle e Feliz da Vida (Shopping Bela Vista).
"É necessário verificar o cumprimento por parte dos fornecedores das normas presentes no Código de Defesa do Consumidor, em especial no que se refere à informação e à publicidade dos produtos e serviços disponíveis para venda", ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.