Publicado: 27/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Neste ano, o órgão baiano já recebeu a visita de servidores do Procon de Aracaju, São Paulo e Santa Catarina. Nas oportunidades, foram disponibilizadas informações acerca do trâmite administrativo e das ações de fiscalização. Além disso, os visitantes foram capacitados no aspecto jurídico e operacional.
O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, está servindo de referência para outros órgãos de proteção e defesa do consumidor do Brasil. Recentemente, o órgão baiano recebeu a visita de servidores do Procon Municipal de Aracaju, que receberam informações acerca do trâmite administrativo, acompanharam as ações de fiscalização e foram capacitados no aspecto jurídico e operacional, de acordo com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Da mesma forma, o Procon Estadual de São Paulo, também renomado nacionalmente pela sua atuação, solicitou apoio ao Procon-BA, no que tange à disponibilização de informações sobre suas iniciativas de implantar o Núcleo ‘Procon-Projudi’ e promover o curso de Especialização aos servidores atuantes nos órgãos de proteção do consumidor.
Ainda nesse ano de 2014, o Procon-BA também atendeu a solicitação do órgão de Santa Catarina, auxiliando-o com a concessão de informações sobre o projeto do Procon Itinerante, nos moldes do Procon Móvel que atende o Estado da Bahia.
"Estaremos sempre disponíveis para fornecer todo o aporte técnico e operacional. Este diálogo contribui para uma conscientização dos direitos dos consumidores em todo o Brasil, tornando-o cada vez mais efetivo e alcançando um número maior de cidadãos. Dessa forma, buscamos reduzir os índices de descumprimento de acordos, ampliando o acesso à justiça, gerando celeridade na resolução das queixas registradas, e contribuindo para a mudança da cultura da litigiosidade e estimulando as conciliações para ampliação dos índices de resolução dos problemas dos consumidores", salientou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Da mesma forma, o Procon Estadual de São Paulo, também renomado nacionalmente pela sua atuação, solicitou apoio ao Procon-BA, no que tange à disponibilização de informações sobre suas iniciativas de implantar o Núcleo ‘Procon-Projudi’ e promover o curso de Especialização aos servidores atuantes nos órgãos de proteção do consumidor.
Ainda nesse ano de 2014, o Procon-BA também atendeu a solicitação do órgão de Santa Catarina, auxiliando-o com a concessão de informações sobre o projeto do Procon Itinerante, nos moldes do Procon Móvel que atende o Estado da Bahia.
"Estaremos sempre disponíveis para fornecer todo o aporte técnico e operacional. Este diálogo contribui para uma conscientização dos direitos dos consumidores em todo o Brasil, tornando-o cada vez mais efetivo e alcançando um número maior de cidadãos. Dessa forma, buscamos reduzir os índices de descumprimento de acordos, ampliando o acesso à justiça, gerando celeridade na resolução das queixas registradas, e contribuindo para a mudança da cultura da litigiosidade e estimulando as conciliações para ampliação dos índices de resolução dos problemas dos consumidores", salientou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.