Publicado: 05/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Durante a fiscalização, serão verificados, entre outros itens, se está ocorrendo a comercialização de produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a rotulagem e modo de conservação e advertências.
O Procon/BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça do Estado da Bahia (SJCDH), deflagrou nesta segunda-feira (5) mais uma operação para salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores. Desta vez, voltada aos suplementos alimentares.
Durante a fiscalização, serão verificados a disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, precificação adequada dos produtos expostos à venda, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, entre outros ítens), comercialização de produtos proibidos pela Anvisa e venda casada.
Irregularidades podem ser denunciadas no Portal do Consumidor ou pelo email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
Durante a fiscalização, serão verificados a disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, precificação adequada dos produtos expostos à venda, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, entre outros ítens), comercialização de produtos proibidos pela Anvisa e venda casada.
Irregularidades podem ser denunciadas no Portal do Consumidor ou pelo email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.