Publicado: 09/06/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Fiscais do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram dois estabelecimentos, nesta segunda-feira (9), durante a 'Operação Dia dos Namorados'. Ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso, foi uma das irregularidades constatadas.
Com o objetivo de verificar os estabelecimentos da capital que disponibilizam a venda de serviços e produtos durante o período comemorativo do Dia dos Namorados, o Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou nesta segunda-feira (9) a 'Operação Dia dos Namorados'.
Na ocasião, dois estabelecimentos foram autuados - a loja Recanto das Flores, localizada no Largo Dois de Julho, e a loja Amparo das Flores, no bairro da Graça. As irregularidades constatadas pelos fiscais do órgão foram ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso, e ausência de precificação dos produtos expostos à venda.
Os estabelecimentos Sueli Guedes, Primavera Flores, Ieda Flores, Helenita Flores e Ismael Flores, situados no Largo Dois de Julho, Florânia (no bairro Canela) e Rei das Flores e Floricultura Paraíso (na Federação) também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades.
Durante a operação, são verificados precificação adequada dos produtos expostos à venda, se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, condições de pagamento à vista (inclusive descontos), política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, entre outros aspectos) e venda casada.
Na ocasião, dois estabelecimentos foram autuados - a loja Recanto das Flores, localizada no Largo Dois de Julho, e a loja Amparo das Flores, no bairro da Graça. As irregularidades constatadas pelos fiscais do órgão foram ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso, e ausência de precificação dos produtos expostos à venda.
Os estabelecimentos Sueli Guedes, Primavera Flores, Ieda Flores, Helenita Flores e Ismael Flores, situados no Largo Dois de Julho, Florânia (no bairro Canela) e Rei das Flores e Floricultura Paraíso (na Federação) também foram fiscalizados, mas não apresentaram irregularidades.
Durante a operação, são verificados precificação adequada dos produtos expostos à venda, se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso ao consumidor, condições de pagamento à vista (inclusive descontos), política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, entre outros aspectos) e venda casada.