Publicado: 29/07/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Pessoas físicas e jurídicas têm até esta quinta-feira (31) para indicar personalidades e instituições que prestaram contribuições relevantes para a cultura da Bahia. Em 2014, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma.
O prazo para indicações de órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras a serem homenageadas com a Comenda do Mérito Cultural segue até quinta-feira (31). A distinção tem como objetivo homenagear personalidades que prestaram relevantes contribuições para a cultura da Bahia, e foi instituída pelo Governo da Estado através do decreto nº 14. 917, de 8 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para indicar seus candidatos, a sociedade – pessoas físicas ou jurídicas – devem preencher o formulário com dados e breve histórico do(a) indicado(a), disponível no site da Secult.
Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
Comenda do Mérito Cultural
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, afirma.
A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano, em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 5 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.
Comissão
Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma comissão formada pelo secretário estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes instituições: Associação Baiana de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.
Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
Comenda do Mérito Cultural
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, afirma.
A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano, em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 5 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.
Comissão
Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma comissão formada pelo secretário estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes instituições: Associação Baiana de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.