Publicado: 14/07/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), o portal oferece solução alternativa para equacionar os conflitos entre consumidores e fornecedores. As denúncias serão registradas via internet e a ferramenta reduzirá a litigiosidade processual.
O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, se reuniu nesta segunda-feira (14) com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para apresentar o Portal do Consumidor. A CDL demonstrou interesse em colaborar com a iniciativa de integrar o portal desenvolvido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que oferece uma solução alternativa para equacionar os conflitos entre consumidores e fornecedores.
As denúncias serão registradas via internet e a ferramenta reduzirá a litigiosidade processual, uma vez que as empresas inscritas no portal terão a oportunidade de resolver os problemas de forma mais célere no prazo máximo de dez dias.
“A iniciativa trará benefícios significativos para os consumidores de todo o estado, que terão mais uma ferramenta para registrar reclamações sem sair de casa. As empresas participantes poderão atender essas demandas e solucionar os conflitos de imediato. As informações prestadas serão sempre monitoradas e as informações registradas servirão de subsídio de ações voltadas ao aprimoramento dos atendimentos dedicados aos consumidores pelas empresas participantes”, destacou o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.
Também participaram da reunião o presidente da CDL, Antoine Youssef Tawil, e o gerente institucional, Fausto Matos Silva.
As denúncias serão registradas via internet e a ferramenta reduzirá a litigiosidade processual, uma vez que as empresas inscritas no portal terão a oportunidade de resolver os problemas de forma mais célere no prazo máximo de dez dias.
“A iniciativa trará benefícios significativos para os consumidores de todo o estado, que terão mais uma ferramenta para registrar reclamações sem sair de casa. As empresas participantes poderão atender essas demandas e solucionar os conflitos de imediato. As informações prestadas serão sempre monitoradas e as informações registradas servirão de subsídio de ações voltadas ao aprimoramento dos atendimentos dedicados aos consumidores pelas empresas participantes”, destacou o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.
Também participaram da reunião o presidente da CDL, Antoine Youssef Tawil, e o gerente institucional, Fausto Matos Silva.