Publicado: 08/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Medida é baseada em normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que reconhece como Livre de Febre Aftosa com Vacinação os estados Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Para assegurar a sanidade animal nos eventos pecuários baianos, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), atualizou nesta sexta-feira (8) as exigências sanitárias para a participação de animais, baseado na normativa nº 016 de 2014, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que reconhece como Livre de Febre Aftosa com Vacinação os estados Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Os animais susceptíveis para a febre aftosa, como os bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, podem entrar na Bahia e também participar de eventos agropecuários sem a necessidade de quarentena e sorologia. O trânsito fica restrito apenas para os suínos, devido alguns estados do Norte e do Nordeste ainda não serem considerados livres da Peste Suína Clássica.
Durante muitos anos a Bahia conviveu sanitariamente com a cisão das Zonas Tampão e de Proteção, estabelecidas pelo Mapa como uma área de proteção para impedir a entrada de animais com possibilidade de estarem infectados pelo vírus da aftosa, uma vez que a Bahia faz divisa com estados com risco de infecção até então desconhecido.
Atualmente, a Defesa Agropecuária tem a unanimidade do estado, com total eliminação de qualquer restrição para esta enfermidade, do trânsito interno e em território brasileiro, pois apenas Amapá, Roraima e Amazonas não têm o reconhecimento de livre da aftosa com vacinação.
Exigências mantidas
Para o ingresso de bovídeos, equídeos, caprinos e aves nos eventos, a exemplo de exposições e cavalgadas, foram mantidas as exigências básica e todos os animais precisam passar por análise e ter seus documentos conferidos. “Além da documentação sanitária especifica para cada espécie animal, como atestados negativos de exames de sanidade, a Guia de Trânsito Animal (GTA) é obrigatória para o trânsito de qualquer natureza”, esclareceu o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal.
O produtor é impedido de participar do evento com seu animal, em caso de irregularidades ou a não apresentação destes documentos citados, retornando à propriedade para providenciar a regularização, podendo, em determinados casos, ser multado. O diretor ainda explica que, caso o animal apresente alterações clínicas de enfermidades, como corrimento nasal, tosses, febres, abscessos e verrugas, a participação também não é permitida. Outro fator que impede o acesso dos animais em eventos agropecuários é a presença de ectoparasitas como o carrapato, bernes ou moscas e fêmeas com mamites, que possam contaminar os outros animais.
A atividade de defesa sanitária de fiscalizar o ingresso de animais em eventos pecuários e equestres é obrigatória em todo o território nacional. A Adab atua conforme a legislação de defesa sanitária animal vigente - Lei nº 7.597/2000 e decreto nº 7.854/2000 -, com o objetivo de evitar que qualquer doença possa ser introduzida, reintroduzida ou disseminada no período determinado do evento e também no trânsito de retorno para as propriedades.
Os animais susceptíveis para a febre aftosa, como os bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, podem entrar na Bahia e também participar de eventos agropecuários sem a necessidade de quarentena e sorologia. O trânsito fica restrito apenas para os suínos, devido alguns estados do Norte e do Nordeste ainda não serem considerados livres da Peste Suína Clássica.
Durante muitos anos a Bahia conviveu sanitariamente com a cisão das Zonas Tampão e de Proteção, estabelecidas pelo Mapa como uma área de proteção para impedir a entrada de animais com possibilidade de estarem infectados pelo vírus da aftosa, uma vez que a Bahia faz divisa com estados com risco de infecção até então desconhecido.
Atualmente, a Defesa Agropecuária tem a unanimidade do estado, com total eliminação de qualquer restrição para esta enfermidade, do trânsito interno e em território brasileiro, pois apenas Amapá, Roraima e Amazonas não têm o reconhecimento de livre da aftosa com vacinação.
Exigências mantidas
Para o ingresso de bovídeos, equídeos, caprinos e aves nos eventos, a exemplo de exposições e cavalgadas, foram mantidas as exigências básica e todos os animais precisam passar por análise e ter seus documentos conferidos. “Além da documentação sanitária especifica para cada espécie animal, como atestados negativos de exames de sanidade, a Guia de Trânsito Animal (GTA) é obrigatória para o trânsito de qualquer natureza”, esclareceu o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal.
O produtor é impedido de participar do evento com seu animal, em caso de irregularidades ou a não apresentação destes documentos citados, retornando à propriedade para providenciar a regularização, podendo, em determinados casos, ser multado. O diretor ainda explica que, caso o animal apresente alterações clínicas de enfermidades, como corrimento nasal, tosses, febres, abscessos e verrugas, a participação também não é permitida. Outro fator que impede o acesso dos animais em eventos agropecuários é a presença de ectoparasitas como o carrapato, bernes ou moscas e fêmeas com mamites, que possam contaminar os outros animais.
A atividade de defesa sanitária de fiscalizar o ingresso de animais em eventos pecuários e equestres é obrigatória em todo o território nacional. A Adab atua conforme a legislação de defesa sanitária animal vigente - Lei nº 7.597/2000 e decreto nº 7.854/2000 -, com o objetivo de evitar que qualquer doença possa ser introduzida, reintroduzida ou disseminada no período determinado do evento e também no trânsito de retorno para as propriedades.