Publicado: 11/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) conta com a parceria da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) para monitorar áreas, fiscalizar e autuar responsáveis.
Crime ambiental, segundo a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a pesca predatória, ou pesca com bomba, como é conhecida, cresce a cada momento no litoral baiano. Visando controlar esta prática, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), monitora as áreas, fiscaliza e autua responsáveis, em caso de flagrante pela prática totalmente proibida e danosa.
Quando é realizada, a pesca predatória acomete ao meio ambiente diversos impactos negativos, entre eles: a morte de organismos representantes da fauna e flora do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e produtiva; perturbação do habitat de macro e micro organismos na área da detonação, além dos acidentes que podem ocorrer com quem lança a bomba e para quem está em mergulho dentro do raio de ação após detonação do explosivo.
Na Bahia, alguns pontos estão em alerta, a exemplo da Cidade Baixa, em Salvador (Canta galo, Ribeira e Itacaranha); na Ilha de Maré; na Contra-Costa da Ilha de Itaparica, com maior incidência de ocorrência em Mutá, Jiribatuba e Cacha Prego; em Jaguaripe; Salinas da Margarida e Maragogipe (próximo à Ilha do Francês).
Explicando os fatos de identificação da prática, a bióloga da Diretoria de Fiscalização do Inema, Natali Lordello, citou as principais características deste tipo de crime. “São várias situações, mas, geralmente, só se percebe quando ocorre o flagrante. Daí se vê a embarcação abandonada com alguns petrechos utilizados para a coleta do pescado na água. No ecossistema aquático abalado, se percebe em áreas de águas mais claras e rasas um ou alguns pontos mais escuros, que são buracos formados na detonação das bombas no assoalho marinho”, disse Lordello, salientando que quando é dado o flagrante, a Coppa leva o infrator à delegacia da região para que seja feita a ocorrência e, se for devidamente enquadrado à infração, acarreta em pena de reclusão de um a cinco anos.
Fiscalização
O Inema faz a Operação de Combate à Pesca Predatória com regularidade, monitorando 31 pontos espalhados nas Baías de Aratu, Iguape e Baía de Todos os Santos. O período e planejamento da operação são definidos em consideração à atuação conjunta entre o Instituto e a Polícia Ambiental, avaliando assim informações relacionadas às denúncias, períodos onde se observa uma elevação das ocorrências (Semana Santa), período do defeso, além da condição da maré e condições climáticas.
Além das embarcações, o órgão utiliza o helicóptero para auxiliar nas ações, e, no monitoramento, conta com o acompanhamento da Polícia Ambiental, com mais duas embarcações e três motos aquáticas que se revezam nas abordagens.
O monitoramento é realizado com a observação de toda a costa, incluindo praias, enseadas, estuários, braços de rio, etc. São verificadas embarcações e pessoas em atividades suspeitas, que são abordadas e, quando nada é detectado, uma sondagem sobre a região e até mesmo um trabalho de sensibilização, dependendo da demanda da Operação, podem ser realizados pelo órgão.
Quando é realizada, a pesca predatória acomete ao meio ambiente diversos impactos negativos, entre eles: a morte de organismos representantes da fauna e flora do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e produtiva; perturbação do habitat de macro e micro organismos na área da detonação, além dos acidentes que podem ocorrer com quem lança a bomba e para quem está em mergulho dentro do raio de ação após detonação do explosivo.
Na Bahia, alguns pontos estão em alerta, a exemplo da Cidade Baixa, em Salvador (Canta galo, Ribeira e Itacaranha); na Ilha de Maré; na Contra-Costa da Ilha de Itaparica, com maior incidência de ocorrência em Mutá, Jiribatuba e Cacha Prego; em Jaguaripe; Salinas da Margarida e Maragogipe (próximo à Ilha do Francês).
Explicando os fatos de identificação da prática, a bióloga da Diretoria de Fiscalização do Inema, Natali Lordello, citou as principais características deste tipo de crime. “São várias situações, mas, geralmente, só se percebe quando ocorre o flagrante. Daí se vê a embarcação abandonada com alguns petrechos utilizados para a coleta do pescado na água. No ecossistema aquático abalado, se percebe em áreas de águas mais claras e rasas um ou alguns pontos mais escuros, que são buracos formados na detonação das bombas no assoalho marinho”, disse Lordello, salientando que quando é dado o flagrante, a Coppa leva o infrator à delegacia da região para que seja feita a ocorrência e, se for devidamente enquadrado à infração, acarreta em pena de reclusão de um a cinco anos.
Fiscalização
O Inema faz a Operação de Combate à Pesca Predatória com regularidade, monitorando 31 pontos espalhados nas Baías de Aratu, Iguape e Baía de Todos os Santos. O período e planejamento da operação são definidos em consideração à atuação conjunta entre o Instituto e a Polícia Ambiental, avaliando assim informações relacionadas às denúncias, períodos onde se observa uma elevação das ocorrências (Semana Santa), período do defeso, além da condição da maré e condições climáticas.
Além das embarcações, o órgão utiliza o helicóptero para auxiliar nas ações, e, no monitoramento, conta com o acompanhamento da Polícia Ambiental, com mais duas embarcações e três motos aquáticas que se revezam nas abordagens.
O monitoramento é realizado com a observação de toda a costa, incluindo praias, enseadas, estuários, braços de rio, etc. São verificadas embarcações e pessoas em atividades suspeitas, que são abordadas e, quando nada é detectado, uma sondagem sobre a região e até mesmo um trabalho de sensibilização, dependendo da demanda da Operação, podem ser realizados pelo órgão.
