Publicado: 05/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
O objetivo da 'Operação Dias dos Pais' é verificar se os estabelecimentos de Salvador estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação atual. O consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon-BA.
O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou duas lojas, na segunda-feira (4), no primeiro dia da ‘Operação Dia dos Pais’. O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos de Salvador estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação atual.
Durante a operação, os fiscais do órgão verificam a precificação adequada dos produtos, a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, condições de pagamento à vista (bem como descontos), a política de troca, a rotulagem dos produtos - fabricante, data de fabricação/validade, o modo de conservação, advertência - e a venda casada.
As lojas Toulon, no Shopping Center Iguatemi, e Colombo, no Salvador Norte Shopping, foram autuadas pela falta de precificação nos produtos expostos à venda. Os estabelecimentos Lacoste, Tenis e Cia, Casa Londres, Mahalo (localizados no Shopping Iguatemi), Upper Man, Polo Wear, Opção, Wave Beach e Max Calçados (Shopping Bela Vista), South e Skyler (Salvador Norte Shopping) também foram fiscalizados, mas não apresentaram problemas.
“O objetivo do Procon-BA é verificar práticas abusivas relacionadas ao elevado número de ofertas oferecidas durante o período comemorativo do Dia dos Pais, em especial no que se refere à publicidade enganosa de produtos e serviços”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor que se sentir lesado pode se dirigir a qualquer unidade do Procon, encaminhar a denúncia para o email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, ligar para o Procon Fone (71) 3116-0567, entrar em contato pelo canal do Whatsapp (71) 9618-7320, ou registrar a queixa por meio do Portal do Consumidor.
Durante a operação, os fiscais do órgão verificam a precificação adequada dos produtos, a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, condições de pagamento à vista (bem como descontos), a política de troca, a rotulagem dos produtos - fabricante, data de fabricação/validade, o modo de conservação, advertência - e a venda casada.
As lojas Toulon, no Shopping Center Iguatemi, e Colombo, no Salvador Norte Shopping, foram autuadas pela falta de precificação nos produtos expostos à venda. Os estabelecimentos Lacoste, Tenis e Cia, Casa Londres, Mahalo (localizados no Shopping Iguatemi), Upper Man, Polo Wear, Opção, Wave Beach e Max Calçados (Shopping Bela Vista), South e Skyler (Salvador Norte Shopping) também foram fiscalizados, mas não apresentaram problemas.
“O objetivo do Procon-BA é verificar práticas abusivas relacionadas ao elevado número de ofertas oferecidas durante o período comemorativo do Dia dos Pais, em especial no que se refere à publicidade enganosa de produtos e serviços”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor que se sentir lesado pode se dirigir a qualquer unidade do Procon, encaminhar a denúncia para o email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, ligar para o Procon Fone (71) 3116-0567, entrar em contato pelo canal do Whatsapp (71) 9618-7320, ou registrar a queixa por meio do Portal do Consumidor.