Publicado: 04/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
O Procon-BA, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), iniciou nesta segunda-feira (4) a Operação Dia dos Pais. A ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos da capital estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
Durante a operação os fiscais do órgão estão observando os seguintes aspectos - precificação adequada dos produtos expostos à venda; condições de pagamento à vista, inclusive descontos; política de troca; rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); venda casada e se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso ao consumidor.
“O objetivo do Procon-BA é alertar os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, evitando que os consumidores sejam lesados. Caso os fiscais constatem qualquer irregularidade, serão aplicadas as medidas punitivas cabíveis”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Durante a operação os fiscais do órgão estão observando os seguintes aspectos - precificação adequada dos produtos expostos à venda; condições de pagamento à vista, inclusive descontos; política de troca; rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); venda casada e se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso ao consumidor.
“O objetivo do Procon-BA é alertar os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, evitando que os consumidores sejam lesados. Caso os fiscais constatem qualquer irregularidade, serão aplicadas as medidas punitivas cabíveis”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.