Publicado: 28/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
O TVE Debate vai discutir neste sábado (30), às 22h, a Lei da Palmada. Até que ponto o Estado deve interferir na educação dos nossos filhos? De tempos em tempos, o assunto aparece na mídia e cria polêmica: as palmadas educam realmente? Para debater o tema, o programa convida o Juiz da 1º Vara de Infância e Juventude, Walter Ribeiro Júnior, a psicopedagoga, Maria Angélica Rocha, e o especialista em Direito de Família, Camilo Colanni.
A proposta vai se chamar Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto que foi encontrado morto no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta de Bernardo. A norma determina que os pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma recebam encaminhamento para o programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.
O texto prevê ainda que a União, os Estados e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores. O TVE Debate tem reprise no domingo (31), às 7h. O programa também fica disponível no site da TVE Bahia.
A proposta vai se chamar Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto que foi encontrado morto no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta de Bernardo. A norma determina que os pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma recebam encaminhamento para o programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência.
O texto prevê ainda que a União, os Estados e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores. O TVE Debate tem reprise no domingo (31), às 7h. O programa também fica disponível no site da TVE Bahia.