Publicado: 20/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Parceria integra o Plano de Trabalho aprovado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que prevê iniciativas para a modernização do Fisco baiano, estimulo à arrecadação de tributos e o combate à sonegação. O objetivo da cooperação é ampliar os investimentos em Tecnologia da Informação (TI) para aperfeiçoar os processos de controle e cobrança do crédito tributário e não tributário do Estado.
Ampliar os investimentos em Tecnologia da Informação (TI), para o aperfeiçoamento dos processos de controle e cobrança do crédito tributário e não tributário do Estado, é o objetivo de termo de cooperação técnica, que acaba de ser formalizado entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a parceria vai fortalecer o trabalho de cobrança, por meio do desenvolvimento e aperfeiçoamento de ferramentas informatizadas. “Vamos criar soluções conjuntas para que nossos sistemas sejam integrados. Em alguns casos, teremos que desenvolver novas ferramentas para permitir a integração”.
O contínuo esforço da PGE nos processos de recuperação de créditos para o erário estadual, aliado aos interesses da Sefaz, “determinou a necessidade de celebração deste termo de cooperação, que ao permitir uma articulação dos órgãos envolvidos dará efetividade aos resultados”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz.
A parceria é parte do Plano de Trabalho aprovado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o qual prevê uma série de iniciativas para a modernização do Fisco baiano, estimulo à arrecadação de tributos e o combate à sonegação. Além da Sefaz-Ba e da PGE, participam do comitê a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Fundo de Modernização
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-BA, Luís Augusto Rocha, disse que historicamente a secretaria e a PGE têm trabalhado de forma articulada no desenvolvimento de ferramentas eletrônicas de auxílio às ações de controle e cobrança do crédito. “A assinatura deste instrumento de cooperação formaliza esta parceria, além de permitir a utilização de recursos provenientes do Fundo de Modernização da PGE”.
Conforme o termo, compete à Sefaz a disponibilização de equipe técnica e infraestrutura tecnológica, e à PGE disponibilizar recursos e definir, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, os sistemas e funcionalidades a serem desenvolvidos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a parceria vai fortalecer o trabalho de cobrança, por meio do desenvolvimento e aperfeiçoamento de ferramentas informatizadas. “Vamos criar soluções conjuntas para que nossos sistemas sejam integrados. Em alguns casos, teremos que desenvolver novas ferramentas para permitir a integração”.
O contínuo esforço da PGE nos processos de recuperação de créditos para o erário estadual, aliado aos interesses da Sefaz, “determinou a necessidade de celebração deste termo de cooperação, que ao permitir uma articulação dos órgãos envolvidos dará efetividade aos resultados”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz.
A parceria é parte do Plano de Trabalho aprovado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o qual prevê uma série de iniciativas para a modernização do Fisco baiano, estimulo à arrecadação de tributos e o combate à sonegação. Além da Sefaz-Ba e da PGE, participam do comitê a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Fundo de Modernização
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-BA, Luís Augusto Rocha, disse que historicamente a secretaria e a PGE têm trabalhado de forma articulada no desenvolvimento de ferramentas eletrônicas de auxílio às ações de controle e cobrança do crédito. “A assinatura deste instrumento de cooperação formaliza esta parceria, além de permitir a utilização de recursos provenientes do Fundo de Modernização da PGE”.
Conforme o termo, compete à Sefaz a disponibilização de equipe técnica e infraestrutura tecnológica, e à PGE disponibilizar recursos e definir, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, os sistemas e funcionalidades a serem desenvolvidos.