Publicado: 08/09/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
A votação, que seria realizada às 15h desta terça-feira (9), fica sem data definida. Comunidade cultural aguarda a aprovação do plano, que confere maior estabilidade às políticas culturais do Estado e foi construído com base nas conferências estaduais realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011.
A votação do Projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia e seria realizada nesta terça-feira (9), na galeria do plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), foi adiada pela segunda vez. Prevista inicialmente para o dia 2 de setembro, a nova data para a votação ainda não foi definida. O projeto pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
Construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura, o projeto foi encaminhado à Casa Civil e à Assembleia para aprovação. “O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, avalia o secretário da Cultura, Albino Rubim.
Plano Nacional de Cultura
O projeto dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. “O plano nacional constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais”, informa Rubim. Segundo ele, em 2011, a Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
Ao implementar a Lei Orgânica – que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento – o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura.
A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.
Plano Estadual de Cultura
As prioridades estabelecidas no plano são o resultado também de encontros como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais.
As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o plano, de acordo com a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011); e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.
Construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura, o projeto foi encaminhado à Casa Civil e à Assembleia para aprovação. “O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, avalia o secretário da Cultura, Albino Rubim.
Plano Nacional de Cultura
O projeto dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. “O plano nacional constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais”, informa Rubim. Segundo ele, em 2011, a Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
Ao implementar a Lei Orgânica – que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento – o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura.
A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.
Plano Estadual de Cultura
As prioridades estabelecidas no plano são o resultado também de encontros como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais.
As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o plano, de acordo com a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011); e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.