Publicado: 03/09/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Aprovado por meio da Lei nº 12.946, o Conselho Estadual de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) atuará na formulação e proposição de políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para promoção dos direitos LGBT no estado.
A posse dos representantes das entidades que irão compor o Conselho Estadual Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) foi realizada na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em Salvador, nesta terça-feira (2). Aprovado por meio da Lei nº 12.946, o conselho LGBT atuará na formulação e proposição de políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para promoção dos direitos LGBT no estado.
Em seu pronunciamento, a secretária estadual da Justiça, Ariselma Pereira, destacou o protagonismo do movimento social organizado na proposição de políticas públicas. “Temos o compromisso de dar efetividade às ações deste conselho, que será fundamental para nortear o Estado na construção de políticas para o segmento”.
De acordo com Ariselma, a aprovação da lei de criação do Conselho LGBT é um avanço que consolida a questão como uma política de estado a ser seguida por qualquer governo. O conselho é vinculado à SJCDH, que irá prestar o apoio técnico e financeiro ao órgão. Uma cerimônia oficial de posse será realizada ainda neste mês com a presença do governador Jaques Wagner. Durante o evento, o Conselho LGBT apresentará ao governador a primeira agenda de propostas.
Em seu pronunciamento, a secretária estadual da Justiça, Ariselma Pereira, destacou o protagonismo do movimento social organizado na proposição de políticas públicas. “Temos o compromisso de dar efetividade às ações deste conselho, que será fundamental para nortear o Estado na construção de políticas para o segmento”.
De acordo com Ariselma, a aprovação da lei de criação do Conselho LGBT é um avanço que consolida a questão como uma política de estado a ser seguida por qualquer governo. O conselho é vinculado à SJCDH, que irá prestar o apoio técnico e financeiro ao órgão. Uma cerimônia oficial de posse será realizada ainda neste mês com a presença do governador Jaques Wagner. Durante o evento, o Conselho LGBT apresentará ao governador a primeira agenda de propostas.