Publicado: 28/11/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Passaram a integrar a Rede de Consumo Seguro e Saúde do Estado da Bahia (RCSS-BA) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), a Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon), e a Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – Anvisa).
Esta semana, o grupo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), a Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon), e a Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – Anvisa) ingressaram na Rede de Consumo Seguro e Saúde do Estado da Bahia (RCSS-BA), em evento realizado no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), localizado na Pituba. Órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria do Comércio, Indústria e Mineração (Sicm), o Ibametro está à frente da articulação da Rede.
Na solenidade, além da diretora-geral em exercício do Ibametro, Rosário Muricy, estavam presentes os representantes, tanto dos novos membros, como de alguns componentes que já participam da Rede, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – BA), o Ministério Público, a Defensoria Pública, e o Hospital do Subúrbio. Também participou do ato a Vigilância Municipal, manifestando interesse em ingressar na Rede. Na ocasião, o representante do Comitê, Gustavo Figueiredo, fez uma apresentação aos novos parceiros sobre o funcionamento da RCSS-BA.
“Em um ano de trabalho, muitas atividades foram realizadas, com destaque para a sensibilização e mobilização da população, incluindo órgãos de governo e sociedade civil, para o enfrentamento da questão do consumo seguro na Bahia. Desta forma, a adesão dos novos parceiros contribui para ampliar a atuação da Rede”, ressaltou Rosário Muricy.
De acordo com a subcoordenadora da Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), Mariana Tourinho Rosa, a importância da adesão da Defensoria ao Comitê Local de Rede de Consumo e Saúde estará focada no trabalho específico de acompanhamento dos acidentes de consumo envolvendo crianças e adolescentes, bem como na possibilidade que a Dedica terá de participar da política de proteção voltada ao consumo seguro infanto-juvenil, "sobretudo no que diz respeito aos acidentes que ocorrem no ambiente doméstico, propagando-a junto aos demais atores que compõem a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes".
Plano de ação
A RCSS-BA prossegue com as suas atividades, conforme calendário acordado entre os membros, sendo que para início de janeiro está prevista reunião na qual será definido o papel de cada órgão, e a expectativa é de que, em fevereiro, seja construído o plano de ação para 2015.
Integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde - BA: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – BA), Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Delegacia do Consumidor (Decon), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Hospital do Subúrbio, Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Instituto Federal da Bahia (Ifba), Universidade Federal da Bahia (Ufba),Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon) e Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – Anvisa).
Na solenidade, além da diretora-geral em exercício do Ibametro, Rosário Muricy, estavam presentes os representantes, tanto dos novos membros, como de alguns componentes que já participam da Rede, como a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – BA), o Ministério Público, a Defensoria Pública, e o Hospital do Subúrbio. Também participou do ato a Vigilância Municipal, manifestando interesse em ingressar na Rede. Na ocasião, o representante do Comitê, Gustavo Figueiredo, fez uma apresentação aos novos parceiros sobre o funcionamento da RCSS-BA.
“Em um ano de trabalho, muitas atividades foram realizadas, com destaque para a sensibilização e mobilização da população, incluindo órgãos de governo e sociedade civil, para o enfrentamento da questão do consumo seguro na Bahia. Desta forma, a adesão dos novos parceiros contribui para ampliar a atuação da Rede”, ressaltou Rosário Muricy.
De acordo com a subcoordenadora da Defensoria Pública de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), Mariana Tourinho Rosa, a importância da adesão da Defensoria ao Comitê Local de Rede de Consumo e Saúde estará focada no trabalho específico de acompanhamento dos acidentes de consumo envolvendo crianças e adolescentes, bem como na possibilidade que a Dedica terá de participar da política de proteção voltada ao consumo seguro infanto-juvenil, "sobretudo no que diz respeito aos acidentes que ocorrem no ambiente doméstico, propagando-a junto aos demais atores que compõem a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes".
Plano de ação
A RCSS-BA prossegue com as suas atividades, conforme calendário acordado entre os membros, sendo que para início de janeiro está prevista reunião na qual será definido o papel de cada órgão, e a expectativa é de que, em fevereiro, seja construído o plano de ação para 2015.
Integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde - BA: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – BA), Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Delegacia do Consumidor (Decon), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Hospital do Subúrbio, Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Instituto Federal da Bahia (Ifba), Universidade Federal da Bahia (Ufba),Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon) e Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – Anvisa).