A proposta do Núcleo de Justiça Comunitária - projeto que faz parte das ações do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) - foi apresentada, nesta quarta-feira (30), por representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) aos lideres comunitários e professores de escolas públicas do bairro de Beirú/Tancredo Neves.
O projeto é uma ação realizada por meio de convênio entre o Ministério da Justiça e a SJCDH e pretende capacitar lideranças das comunidades para mediar conflitos dentro da comunidade e promover a convivência sem violência. O encontro foi realizado na Casa Pronasci, local que disponibilizará diversos serviços para a comunidade e que deve começar a funcionar no bairro a partir de abril.
Em Beirú/Tancredo Neves, o objetivo é capacitar pelo menos 30 lideres comunitários para que possam resolver conflitos por meio do diálogo e, a partir disso, fortalecer as redes sociais que também ajudam na prevenção e resolução desses conflitos. Mais dois Núcleos serão instalados - um em Lauro de Freitas e um em Camaçari.
No encontro, o secretário da Justiça, Almiro Sena, defendeu a proposta da formação de mediadores de dentro da comunidade porque eles, por serem moradores do local, podem identificar melhor as causas dos conflitos. “Ninguém melhor do que os moradores para trabalhar como agentes do Núcleo. Tenho certeza de que buscarão resolver os conflitos sempre da melhor forma possível. Nós entramos com os conhecimentos técnicos e eles, com a experiência de viver na comunidade”.
Mediadores
Para participar do programa, a secretaria selecionará, dentro da comunidade, pessoas maiores de 18 anos, que tenham experiência com trabalhos sociais, voluntariado ou movimentos populares. De acordo com o coordenador de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH, Marcos Rezende, eles passarão por um curso de formação de agentes da Justiça Comunitária, com duração de 60 horas. Uma vez aptos, atenderão solicitantes que estejam envolvidos em conflito. A expectativa é que essa seleção ocorra ainda no mês de abril.
Pronasci
O Núcleo de Justiça Comunitária funcionará na primeira Casa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de Salvador, instalada em Beirú/Tancredo Neves. A Casa integra o projeto do governo federal ‘Território de Paz’ e será coordenada pela Secretaria da Justiça, responsável pelo desenvolvimento das ações sociais do Programa na Bahia.
Também terá postos da Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública para prestar atendimento gratuito à população. O local abrigará ainda as coordenações do Mulheres da Paz e do Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), dois dos projetos do Pronasci em Beirú/Tancredo Neves.
Outras intervenções realizadas por meio do Pronasci são a reforma e recuperação da Praça Sérgio Carneiro e do anfiteatro, no bairro do Arenoso, sob a coordenação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e supervisão da Secretaria da Justiça.
A Conder também é responsável pelas obras na Praça da República e a construção da Praça da Juventude, no Beirú/Tancredo Neves. Segundo o coordenador executivo do Pronasci Bahia, Cláudio Melo, as intervenções urbanas vão ajudar a atingir a meta do Programa Nacional, que busca articular políticas de segurança com ações sociais.