Padronizar, em menos de um ano, todos os processos e procedimentos do Governo da Bahia, com o objetivo de otimizar a gestão pública, é a meta do programa de Redesenho do Sistema Estadual de Administração (SEA) apresentado, na quarta-feira (6), em seminário para gestores de todas as unidades administrativas. Cada uma deve indicar até a próxima semana quatro servidores para participar das oficinas - a primeira acontece na quinta-feira (14).
O redesenho compreende quatro macroprocessos básicos com a participação de 200 gestores, divididos igualmente pelas áreas de modernização, recursos humanos, licitação e serviços administrativos. Cada um será responsável pelo levantamento de processos nas suas unidades, que começa no dia 25 deste mês. Com os manuais e o alinhamento dos processos, a expectativa é de que haja maior fluidez na gestão pública.
Em 2008 foi realizado o mapeamento preliminar de 104 processos, que deverão servir de subsídios ao redesenho do SEA, a cargo da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). A ideia é que, após o trabalho de identificação, mapeamento, análise, otimização e implementação dos processos redesenhados, tudo seja disponibilizado aos gestores em ferramenta de consulta online a fim de estabelecer regra geral para a administração pública do Estado. Na segunda etapa do trabalho, prevista para agosto, será elaborada a proposta de remodelagem institucional dos órgãos que compõem o SEA.
O chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, destacou a importância do alinhamento. De acordo com ele, os objetivos principais são evitar a sobreposição de funções e valorizar boas experiências administrativas, convocando os gestores presentes a se engajarem no programa. Góes citou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) como exemplo, na atual gestão, de desburocratização de processos. “Essa é uma medida (o redesenho) que visa elevar o padrão da gestão pública”.
Atuação sistêmica
O superintendente de Gestão Pública da Saeb, Victor Fonseca, lembrou que a padronização é aguardada há muito tempo pelos diretores-gerais. “Com a adoção desse mecanismo espera-se diminuir o retrabalho, definindo postos de trabalho e capacitação necessária para efetiva atuação sistêmica da Saeb”.
Gabriel Machado, assessor-chefe da assessoria técnica da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), acredita em trâmites mais ágeis nos processos. “Qualquer pessoa que chega num novo setor sente dificuldade em padronizar os processos. Isso facilita a rotina e o fluxo quando há mudanças no órgão”.
O coordenador administrativo-financeiro da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Fábio Andrade, destacou a mudança de cultura na administração pública. “Com a padronização, não se perde tempo para encaminhar os processos e presta melhor serviço”.
Já a coordenadora do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Rosa Délia, vê outro ponto positivo, além da facilidade na ambientação de novos gestores, amparados pelos manuais e rotinas pré-estabelecidos. “Isso facilita também o acompanhamento de indicadores e o cumprimento de metas”.