25.04.11 - Fundos Econômico e Social e de Cultura recebem R$ 162 milhões

LOCAL: Governadoria
DATA: 25.04.11 (segunda-feira)
HORÁRIO: 16h30


O QUE É: assinatura de termo de acordo e compromisso entre o Governo da Bahia e a empresa Oi Telecomunicações. Na oportunidade, a empresa anunciará novos investimentos na Bahia.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TERMO: com o objetivo de promover a produção cultural no estado e possibilitar a implementação de programas sociais e em infraestrutura, a Oi repassará R$ 144 milhões, em 12 parcelas, para o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (FIES) e R$ 18 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). Esses valores poderão ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa.

FUNDOS: o Fies tem como objetivo alavancar o desenvolvimento social da Bahia, por meio de contribuições da iniciativa privada para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais. As propostas são examinadas por um comitê de avaliação, ao qual competirá também receber as prestações de contas dos investimentos realizados e analisar seus resultados. Já o FCBA é gerido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e tem entre seus objetivos incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, além de promover o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais.

NOVOS INVESTIMENTOS: será anunciada a expansão de sites móveis com tecnologia 2G e 3G e da banda larga de ultra-velocidade em vários bairros de Salvador, em especial na região do Itaigara, além da melhoria na qualidade da rede fixa e móvel no estado.