Lojas especializadas em alugueis de vestuário, empresas que confeccionam convites e fornecedores de serviços como buffet, fotografias e filmagens serão vistoriados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante a Operação Mês das Noivas, que começa nesta quinta-feira (12).
Os fiscais devem visitar 116 fornecedores desses serviços para verificar se estão cumprindo com as normas do Código de Defesa do Consumidor, quanto à exposição e comercialização dos produtos no espaço físico dos estabelecimentos.
Também irão recolher os contratos de prestação de serviço utilizados pelas empresas para serem analisados. Caso sejam identificadas práticas abusivas, o estabelecimento poderá ser autuado, sendo assegurada ampla defesa.
Para não ser vítima dessas práticas, a diretora de Fiscalização do Procon-BA, Isabella Barreto, orienta que antes de fechar o negócio, o consumidor fique atento às cláusulas e exija que todas as condições acordadas verbalmente sejam redigidas no contrato.
Procon inicia Operação Mês das Noivas nesta quinta-feira
Publicado: 11/05/2011
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07