Lei de Incentivo ao Esporte será apresentada em Salvador nesta sexta

Publicado: 18/05/2011 Última atualização: 05/10/2026 às 14:07

O presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli, fará apresentação desse dispositivo legal, nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, no Centro Náutico da Bahia (Comércio), em Salvador.

Ele explicará a dirigentes de clubes, atletas, federações e associações esportivas os procedimentos para captação dos recursos, por meio da lei, os benefícios, quem pode encaminhar projetos e o que as entidades devem fazer para captar recursos oriundos da dedução do Imposto de Renda.

Sancionada em 29 de dezembro de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte possibilita o benefício a qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado, que não tenha fins lucrativos e disponha de entidade em funcionamento há mais de um ano. A lei também beneficia pessoas físicas.